Escolas são obrigadas a executar o Hino Nacional semanalmente
Prática em escolas municipais é adotada desde 2001
Agora todas as escolas de Ensino Fundamental, públicas e privadas, do país são obrigadas a executar semanalmente o Hino Nacional. A determinação consta da lei 12.031/09, que foi aprovada pelo Congresso em setembro do ano passado.
O problema é que a lei sancionada pelo governo federal altera a lei nº 5.700/71, que já previa a execução do hino semanalmente em todos os estabelecimentos, não só os de Ensino Fundamental. A lei de 1971, embora tenha caído em desuso, jamais foi revogada.
A lei 12.031 foi proposta pelo deputado Lincoln Portela (PR-MG), aprovada pela Câmara e pelo Senado e na época sancionada pelo presidente em exercício José Alencar, com o aval do ministro da Educação, Fernando Haddad.
PRÁTICA É ADOTADA NA REDE MUNICIPAL DESDE 2001
A secretária de Educação e Cultura, Elizabete Milani Neme, informou que a execução do Hino Nacional com a Bandeira Nacional distendida é uma prática semanal adotada desde 2001 nas escolas da Rede Municipal de Ensino. “A partir de 2006, após criação por meio de concurso público, o Hino Municipal também passou a ser cantado nos atos cívicos escolares”, explicou Bete.
Ela informou também que a execução dos hinos geralmente ocorre num dia da semana específico, geralmente de segunda-feira, em dois horários distintos: na entrada dos alunos nos períodos da manhã e da tarde. “Isso não é regra, cada escola escolhe o dia da semana para a comemoração cívica. Na ETAM ‘São Francisco de Assis’, por exemplo, não tem dia certo, depende de escolha feita com os professores. Na ‘Venâncio’ a execução acontece às terças-feiras e à ‘Ernesto Paro’ – Cohab 1, às quintas”. Somente a “Lamounier” não está executando os hinos por motivos de adequação, mas a prática terá início em breve.
Embora a lei não exija, os hinos também são executados nas quatro escolas de Educação Infantil dos bairros Vila Fabri, Pedreira, Nosso Teto e Cohab 3. Na unidade do Patrimônio a prática deve começar nos próximos dias. Na Rede Municipal, nas datas cívicas como Independência do Brasil e Dia da Bandeira, também são cantados os respectivos hinos.
“Cultuar os símbolos cívicos significa preservar um sentimento que deve permear todos os cidadãos que valorizam e respeitam a pátria em que nasceram, e é a escola o local mais apropriado para esse aprendizado; entretanto, é fundamental que esse sentimento cívico não seja movido por situações momentâneas, co-mo as que positivamente vivemos: ‘Copa do Mundo de Futebol 2014’ e ‘Olimpíadas 2016’, mas seja um sentimento cívico permanente, com práticas cidadãs interescolares de respeito à coletividade e ao meio”, declarou Bete.
Na rede particular o Hino Nacional é executado semanalmente. A ênfase maior é dada na Semana da Pátria.
EXECUÇÃO SE TORNOU OBRIGATÓRIA EM 1936
Em 1936, o governo Getúlio Vargas determinou pela 1ª vez a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional nas escolas públicas e privadas de todo o país. Em 1971, no regime militar, passou a vigorar lei também obrigando a execução do hino nas escolas durante o hasteamento da bandeira, mas ela não definia a frequência. Agora, à lei 5.700/71 é acrescida parágrafo, obrigando que isso ocorra uma vez por semana, não necessariamente acompanhada do hasteamento do pavilhão nacional.



Novo zoneamento causa aumento de IPTU
Prefeito aumenta desconto para pagamento à vista
A mudança da localização dos terrenos dentro do novo zoneamento e as melhorias feitas nos loteamentos foram fatores determinantes para o aumento do IPTU (Imposto Predial, Territorial e Urbano) já que o preço de mercado do imóvel foi valorizado com as benfeitorias.
A Câmara aprovou neste ano projeto de lei do Executivo alterando a tabela de lei de 1995, que define as zonas para estipulação dos fatores de valorização dos terrenos. Para os terrenos que foram valorizados com as melhorias a incidência do imposto foi maior porque o IPTU é cobrado em cima do valor venal do imóvel.
“A atualização do zoneamento não ocorria há 15 anos, causando uma defasagem no valor do imposto. A prefeitura enquadrou os terrenos localizados nos loteamentos, que tiveram melhorias, a nova realidade”, explicou o chefe do Departamento da Receita, Eugênio José Borges Donini.
Os imóveis que estavam com as melhorias prontas não sofreram variação. Os terrenos com maior variação, que receberam infra-estrutura (água, esgoto, iluminação e asfalto), estão localizados nos bairros Jardim Rama, Jardim Tainha, Vila Hípica, Jardim São João, Jardim Moleiro, Jardim Simões e Jardim Santa Lúcia.
Segundo levantamento realizado pela prefeitura, Colina tem um dos IPTU mais baixos da região. Os recursos arrecadados com o imposto são revertidos em favor da coletividade, na realização e manutenção de obras e serviços.
DESCONTO MAIOR
A prefeitura resolveu dar um desconto maior aos contribuintes que pagarem o imposto à vista. Ao invés de 8%, cobrado em 2009, será dado desconto de 10% para o pagamento à vista que vence no próximo dia 15, juntamente com o vencimento da 1ª parcela, para quem preferir pagar em 8 vezes.
A maioria dos carnês já foram entregues pelos Correios. O contribuinte que não receber o carnê até o próximo dia 15 deve procurar o Departamento da Receita.
Até a data do vencimento o imposto pode ser pago em qualquer agência bancária e após, preferencialmente, na tesouraria da prefeitura ou SAAEC. O pagamento em atraso acarretará correção de 5% de multa e juro de 1% ao mês.


Conseg quer solução para veículos abandonados
No último dia 23 foi realizada a segunda reunião do Conseg (Conselho Comunitário de Segurança) na sede da Polícia Militar. A reunião foi marcada para discutir como o Conseg atuará em Colina, sendo colocado em pauta também temas a serem discutidos nos próximos encontros.
O problema dos veículos abandonados em alguns pontos da cidade foi abordado. Além de deixarem a cidade com aspecto de descuido, os automóveis abandonados também podem causar problemas à saúde pública.
Foi proposta a criação de uma campanha de conscientização aos ciclistas que, na maioria dos casos, desrespeitam as leis de trânsito trazendo riscos de graves acidentes. A campanha contaria com o apoio da Secretaria Municipal de Trânsito e também do Conselho Tutelar e teria como alvo principal os estudantes.
Ficou decidido que os encontros do Conseg acontecerão toda última terça-feira do mês e que um local mais amplo será escolhido para as reuniões. O auditório da ACIC (Associação Comercial e Industrial de Colina) foi proposto e um pedido formal será feito para a direção da Associação. O vice-prefeito Ronaldo Daher, que esteve na reunião, informou que o auditório da Secretaria de Educação está à disposição do conselho.
Nas próximas reuniões serão convidados a participar representantes de bairros, comerciantes e secretários municipais. O presidente do Conseg, Dulcinei Ricardo, explicou que a participação dessas pessoas é essencial para ajudar o conselho a realizar ações que beneficiam a população. Dulcnei disse ainda, que sem o apoio da população o Conseg não terá os resultados esperados.
O Conseg é formado por sete membros, sendo que os representantes das Polícias Civil e Militar são membros natos, os outros são: Dulcinei Ricardo (presidente), Clarice Eloísa Marque (vice), Isilda Mora Piai, José Zaidem (secretários) e Lupércio Zanchetta (diretor social e assuntos comunitários).
A próxima reunião acontece no dia 23 deste mês. E em maio será realizada uma eleição para a escolha dos membros.



Culinária, uma arte que se tornou dom na vida de Elvira Nogueira
Costuma-se dizer que a mulher é mais emoção do que razão, mas no dia-a-dia ela se mostra uma guerreira ao enfrentar jornada dupla, em casa e no trabalho e ainda arruma tempo para desempenhar as tarefas de mãe e esposa. Na próxima segunda-feira, dia 8, o mundo celebra o Dia Internacional da Mulher, essa figura que é indispensável e imprescindível em qualquer lar.
Em Colina há muitos exemplos de mulheres batalhadoras, que não desanimaram com os percalços da vida, pelo contrário, tiraram lições de cada situação e fizeram delas sua experiência de vida.
Elvira de Oliveira Nogueira, de 71 anos, é um desses exemplos. Ela é conhecida pela culinária, arte que vem se aprimorando ao longo dos anos e que se transformou num dom.
Todos os dias ela acorda no mesmo horário, às 5h, para dar conta de preparar as refeições que fornece. Aos domingos, quando abre o restaurante, é preciso levantar bem mais cedo para preparar o almoço, que é mais caprichado e com um cardápio mais variado.
Antes de abrir o restaurante, há 22 anos, ela trabalhou como cozinheira por 40 anos. “Sempre trabalhei de cozinheira e quando casei comecei a fornecer comida para fora porque precisava estar mais tempo em casa por causa das minhas filhas”, contou.
A cozinheira, de mão cheia diga-se de passagem, disse que amanhece e anoitece o dia na cozinha. “Passo a maior parte do dia na cozinha, o lugar que gosto de estar. Tudo que se faz com amor sai bom, acho que esse é o segredo para ser bem sucedido em qualquer profissão”. Ressaltou, “acho que não tenho dom para outra coisa porque tudo que faço é apreciado. Existem pessoas que vem comer no restaurante há muitos anos. Costumo dizer que quem prova uma vez da minha comida volta sempre”. Muitas duplas sertanejas, artistas como Elke Maravilha e Ana Paula Arósio, também foram atraídas pela fama da cozinheira.

Elvira na cozinha do seu restaurante, lugar em que gosta de estar e onde passa a maior parte do dia.



Guarani compra 50% da Vertente por R$ 105 milhões
A Açúcar Guarani, subsidiária do grupo Tereos, anunciou um acordo com o grupo Humus para a compra de 50% da Usina Vertente, localizada em Guaraci, pelo montante de R$ 105 milhões. A negociação manterá os dois grupos em uma gestão conjunta da unidade, que tem capacidade para processar aproximadamente 1,7 milhão de tonelada de cana por safra.
As negociações para venda de parte da Vertente para a Açúcar Guarani foram iniciadas em dezembro, logo depois que o Humus manifestou preferência de compra da parcela da usina que pertencia ao grupo Moema, que no final de 2009 passou a ser controlado pela multinacional Bunge. O Humus, que já possuía 50% da Usina Vertente, tinha preferência na outra metade que pertencia à Moema.
O diretor-presidente a Açúcar Guarani, Jacyr Costa, declarou: “estamos muito felizes de termos sido escolhidos pelo grupo Humus para, juntos, administrarmos a Usina Vertente. Esta decisão é uma prova de confiança na estratégia e na perspectiva de crescimento da Guarani. Esta é uma parceria importante que reforça nossa posição de mercado”.
Para a Açúcar Guarani, que já tem outras cinco usinas no Estado – Pitangueiras, Colina, Severínia, Olímpia e Tanabi - , a participação na Vertente amplia a capacidade produtiva numa região onde o grupo já tem investimentos.
De acordo com nota divulgada pela Guarani, a proximidade entre a Vertente e as unidades industriais Cruz Alta e São José permitirá um ganho significativo em sinergias, mediante maximização de produtividade industrial e agrícola e aumento de eficiência nas unidades.
Para a safra 2010/11, a Vertente deverá produzir 117 mil toneladas de açúcar e 72 milhões de litros de álcool. Após a expansão, a produção de açúcar poderá chegar a 165 mil toneladas e, a de álcool, a 92 milhões de litros. A Vertente, que já dispõe de capacidade de cogeração, prevê um aumento de suas vendas de energia elétrica para até 160.000 MWh por ano.



Prefeitura lança pacote de obras de R$ 1,5 milhão
A Prefeitura Municipal lançou esta semana um pacote de obras que está em processo de licitação e representa investimentos de mais de 1,5 milhão de reais.
Segundo o prefeito Mi, estas obras devem estar concluídas neste primeiro semestre já que novos investimentos estão programados para o 2º semestre. As obras, em estágio de licitação, são: recapeamento asfáltico no CDHU II; construção de 1.200m de calçadas no prolongamento da Av. Cel. Antenor Junqueira Franco - Parque Débora Paro; pavimentação asfáltica das ruas 10 e 16 na Vila Guarnieri; construção de um Centro Comunitário e reforma dos vestiários no campo de futebol da Vila Guarnieri; construção de três salas na Escola Municipal da Cohab I, sendo duas salas de aulas e uma biblioteca; aquisição de extratora de suco e tanque de resfriamento de leite para a ETAM “São Francisco de Assis”; aquisição de mais um veículo para a Central de Alimentação e aquisição de poltronas para o Anfiteatro do Centro Cultural.



Paulo Ricardo faz show dia 13 na Vinil
A atração da próxima edição da Vinil Flash Back é o cantor Paulo Ricardo, que se apresenta no próximo dia 13 (sábado), no Berrantão, no Parque do Peão em Barretos. Ícone dos anos 80 como vocalista da extinta banda RPM, o cantor é hoje um respeitado artista do cenário musical.
No show Paulo Ricardo irá mesclar clássicos da banda, que foi um dos maiores fenômenos do rock brasileiro, a sucessos da sua fase romântica. A Vinil Flash Back tem se destacado na região pela qualidade dos eventos anteriores. Além de buffet de Bauru, que já foi contratado pela organização do evento, outra novidade é a montagem de uma sorveteria. Em Colina os ingressos estão à venda na Fred’s Joalheria. Maiores informações pelos fones 8122-0709, 9155-6421 ou 8111-0605.

Sucessos como “Olhar 43”, “Rádio Pirata” e “Vida Real” (tema de abertura do BBB) fazem parte do repertório do cantor, vocalista da extinta banda RPM.


Asilo entregou moto e prêmios
O Asilo São José entregou na segunda-feira, dia 1º, os prêmios do 2º sorteio da campanha “Adote um Idoso” realizado no sábado pela extração da Loteria Federal.
Os ganhadores são: carnê nº 609 – moto de R$ 6 mil, José Luiz Pereira; 786 – vale-compra R$ 1 mil, José Paulo Lourenço; 120 – vale-compra R$ 700, Ademir Chiareli; 150 – vale-compra R$ 600, Ahmad Omar Rajab e carnê nº 307 – vale-compra R$ 500, Fabrício Aparecido Leite.
O próximo sorteio da campanha acontece no dia 27 deste mês e os prêmios são: moto de R$ 6 mil e vale-compras nos valores de R$ 1 mil, R$ 700, R$ 600 e R$ 500.

Ganhadores e representantes junto aos prêmios.



IMAGEM DA SEMANA
As bonitas palmeiras foram plantadas inadequadamente no estreito canteiro da Av. Cel. Antenor Junqueira Franco e a falta de critérios paisagistas tem causando problemas.
O diâmetro das palmeiras é maior que a largura do estreito canteiro de 80 cm. As plantas estão em desacordo com a rede elétrica e frequentemente soltam suas folhas sobre a rede podendo inclusive causar curto-circuito.
Outro fator que merece atenção é o plantio a menos de três metros das esquinas, impedindo a visão completa dos motoristas na conversão. Fato que já causou alguns acidentes na confluência da avenida com a Rua 7 de Setembro.
O problema esta ai e necessita de soluções. Convocamos os especialistas para apresentá-las.



JABORANDI
Reintegração de ex-detento é meta de programa
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Jaborandi (PAT) vem desenvolvendo, através da parceria firmada entre Secretaria de Emprego e Relações de Trabalho (SERT), Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) e Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania (CRSC), o “Programa de Atenção ao Egresso e Família”.
O objetivo é dar assistência direta ao Egresso Prisional construindo e ampliando uma rede de apoio, focada em ações que visam a capacitação profissional e a geração de renda.
O prefeito Ronan Cardozo explicou que, “de acordo com os princípios constitucionais básicos de dignidade da pessoas humana, o município é o pioneiro na região a colocar em prática um programa exclusivamente voltado a situação do egresso, tão discriminado em sociedade”.
O cadastro é feito pelo PAT local, submetido a regional da SERT de Barretos, encaminhada a SAP de Ribeirão Preto e após aprovação de cadastro, o Egresso é encaminhado a empresas da região em situação especial.
Mais informações ou dúvidas sobre os requisitos deverão ser esclarecidas com os funcionários do PAT, treinados em conjunto com o SAP – Sistema de Administração Penitenciária para preparar o Egresso para uma reinserção no mercado de trabalho.


Encontro reuniu dirigentes da Cultura
Dirigentes Municipais de Cultura de 302 municípios do Estado reuniram-se no Memorial da América Latina, em São Paulo, no último dia 1º, para participar do XIII Encontro, onde foram discutidos as várias medidas que as políticas de Cultura têm tomado em relação à sua promoção.
O evento teve a participação do secretário estadual João Sayad (Cultura), secretário de Cultura de São Paulo, Carlos Augusto Calil e coordenador André Sturm (Fomento e Difusão de Produção Cultural). Jaborandi esteve representada por Marcos Rogério Gambarato e Flávia Bianqui Sales.



Jaborandi consegue aprovação para implantação do GURI
Jaborandi teve aprovada a proposta para implantação do Pólo do Projeto Guri após classificar-se entre as 132 cidades concorrentes. O município está entre os 30 pré-selecionados que disputavam as 20 vagas disponíveis. A publicação da relação dos locais para implantação dos pólos foi divulgada no último dia 14.
O Projeto GURI desenvolve atividades voltadas à cultura para crianças e adolescentes de 6 a 18 anos incompletos, oferecendo gratuitamente aulas de instrumentos de cordas dedilhadas (acústicas e elétricas), cordas friccionadas, sopros de metais e madeiras, percussão, canto coral, teclado, iniciação musical, entre outras atividades pedagógico musicais.
No primeiro módulo serão oferecidas 141 vagas para aprendizado de: Iniciação Musical, Coral, Bandolim ou Cavaco, Viola Caipira e Violão. A Associação Amigos do Projeto Guri, administradora do Projeto, é responsável pela contratação de pessoal, compra e manutenção de instrumentos, reposição de instrumentos, envio de acervo cultural, gerenciamento dos pólos e do processo educacional. O prefeito Ronan Cardozo ficou muito satisfeito com conquista, haja vista a pouca disponibilidade de instrumentos culturais no município.